Advocacia Empresarial
Preventiva e Assessoria Jurídica
Nosso modelo de advocacia empresarial é especificamente voltado ao atendimento de empreendedoras e empreendedores de pequeno porte.
Destacamos a análise, implementação, alteração e reestruturação de regime societário, renegociação de dívidas, consultoria específica para contratos empresariais, negociação, conciliação e mediação de conflitos, análise de risco, mapeamento e auditoria jurídica de identificação de potenciais conflitos e riscos jurídicos e representação em processos judiciais e administrativos.
Prestamos serviços de Advocacia Preventiva e Assessoria jurídica empresarial, sendo este um serviço de assessoramento realizado por equipe de advogados para empresas de maneira habitual e permanente, recebendo, para tanto, um valor fixo mensal.
Importante e estratégica deve ser esta área nas empresas, pois, na maioria das vezes, muitos empresários acreditam que Assessoria Jurídica é algo caro e ineficaz. No entanto, ao contrário desse entendimento, verifica-se que a Assessoria Jurídica principalmente nas áreas Trabalhista e Consumidor, faz com que se economize dinheiro, tempo e problemas judiciais com os empregados e clientes, respectivamente.
A contratação do advogado em situações pontuais e específicas para resolver os problemas que surgirem, pode ser a melhor e única solução, no entanto, quando as situações passam a acontecer com maior frequência, é extremamente mais barato e importante contratar uma advocacia preventiva para contribuir para o dia a dia da empresa, identificando riscos, prevenindo problemas e consertando-os, quando impossíveis ou inviáveis de serem prevenidos.
Ainda é comum alguns mitos sobre a figura do advogado, e um deles é a de que o papel do advogado serve apenas à resolução de problemas e conflitos existentes. No entanto, a assessoria jurídica é fundamental desde a constituição da empresa, inclusive na elaboração dos atos constitutivos. Quando o empreendedor utiliza a advocacia preventiva, é orientado por seus advogados a fim de evitar demandas judiciais.
A atuação do advogado no meio empresarial envolve uma gama de questões: Indicação sobre a estrutura jurídica adequada ao empreendimento, principalmente com orientações sobre as legislações trabalhistas e consumeristas, acompanhamento na celebração dos contratos, orientação nas questões tributárias e até planejamento fiscal, entre outras.
Além de prestar assessoria preventiva a todos os temas inerentes ao empreendimento, o advogado atua quando, eventualmente, surge o litígio. Vale ressaltar que a orientação prévia reduz a possibilidade de ações judiciais, o que, por sua vez, representa uma economia para a empresa.
Com o auxílio dos nossos profissionais, o empresário amplia sua capacidade de mensurar riscos e é capaz de tomar decisões com maior segurança, o que aumenta as chances do empreendimento prosperar.
Já na assessoria jurídica trabalhista, é fato que o judiciário está abarrotado de demandas, com pouca quantidade de servidores para atender com eficiência todos os pequenos e grandes conflitos levados diariamente aos tribunais, por isso mesmo recorrer à justiça não é negócio para ninguém, nem mesmo para os próprios advogados.
A situação agrava-se ainda mais quando o profissional do direito tem de se deparar com erros e falhas que poderiam ter sido evitadas com uma mera atuação preventiva, que reduziria consideravelmente, e algumas vezes até em sua totalidade, os danos a serem reparados e o volume da indenização.
A atuação preventiva do advogado poderá mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando o desgaste das partes envolvidas, o relacionamento entre elas e mesmo as pesadas custas judiciais a que todos estão sujeitos.
Mais do que isso, contribuiria com a redução de processos nos tribunais e com a harmonização das relações jurídicas, dando estabilidade para o negócio empreendido.
Os principais benefícios de uma boa assessoria jurídica trabalhista para empresas, está na assessoria contenciosa, não se tem mais a finalidade de prevenir o problema futuro, mas sim de remediá-lo, haja vista, já ter sido gerada a demanda judicial atuando-se na defesa da empresa perante o judiciário. A adoção pelas empresas de uma assessoria jurídica trabalhista consultiva e contenciosa terá como resultado a prevenção ao surgimento de possíveis ações trabalhistas perante a justiça do trabalho e diminuir seus precedentes.
Através de um acompanhamento e controle de processos judiciais já ajuizados contra a empresa, será possível:
· Realizar o levantamento de todos os processos já em curso junto à justiça do trabalho, dando soluções rápidas e eficientes para cada um desses processos, evitando assim a condenação à revelia da empresa;
· Fazer o acompanhamento processual apto a não perder o prazo e reduzir, ou mesmo evitar gastos desnecessários no curso dos processos;
· Antecipar gastos necessários (perícias, certidões e outras diligências), ajudando o empresário a planejar suas despesas com os processos.
Através da assessoria, o acompanhamento processual é aprimorado. O Advogado será capaz de fazer um exame mais minucioso dos processos em curso, gerando teses de defesa mais arrojadas e específicas para cada processo, levando assim, a um controle e diminuição do passivo trabalhista da empresa.
Isso aumenta a chance de sucesso e, consequentemente, diminui os gastos com pagamento de valores oriundos de acordos e/ou sentenças.
Uma empresa com um histórico de descumprimento de normas trabalhistas e perda de causas judiciais será mais acionada. Assim, se o trabalho preventivo, aliado ao menor número de causas perdidas, for eficaz, a tendência é a diminuição de problemas com a Justiça.
Ainda na seara trabalhista, a assessoria jurídica trabalhista envolve muito mais do que apenas cuidar dos processos existentes. É importante que processos de admissão, promoção, demissão e, principalmente, punição dos empregados, tenham o devido acompanhamento para que os conflitos (que são inevitáveis), não gerem demandas judiciais ou sejam amenizadas.
Desta forma, se faz necessária a elaboração de documentos, para que se formalize os atos da empresa, onde conste a assinatura das partes de forma que a empresa se resguarde. Isto porque em uma eventual Reclamação Trabalhista o Advogado contratado pela empresa terá bons elementos para elaborar a defesa.
Com a correta gestão de pessoal e a documentação relativa aos empregados feita de maneira adequada e organizada, o número de conflitos com o empregado que vão parar na Justiça Trabalhista tende a cair drasticamente, por causa da prevenção de novos litígios.
Além disso, a assessoria jurídica orientará o empresário a documentar aqueles fatos que, futuramente, podem servir de prova em um eventual litígio trabalhista.
Por exemplo, é muito comum que a falta de registro escrito das advertências dadas a um trabalhador possa dificultar uma demissão por justa causa.
Além disso, se a empresa passa a cumprir adequadamente as normas trabalhistas, pouco ou nada há de ser pedido na Justiça do Trabalho. Nos raros casos em que ainda se ajuíze alguma ação, a empresa estará munida de provas suficientes para poder contestar, com ampla liberdade de ação, cada alegação feita pelo Obreiro.
Um trabalho de consultoria jurídica preventiva pode evitar que problemas rotineiros tomem grandes dimensões e acabem sendo levados à Justiça.
O objetivo desse serviço é diminuir e limitar a criação de passivo trabalhista, por meio de medidas que afastem a possibilidade de ações judiciais movidas por colaboradores ou, ainda, por órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Sendo assim, é possível concluirmos que a antiga expressão popular "O barato sai caro" tem sua razão de existir, o empresário que quer economizar com o advogado para assessoria jurídica com certeza terá prejuízos maiores no futuro.
É o caso de salientar que em havendo desídia da empresa capaz de gerar um passivo trabalhista, esse crédito recebe natureza alimentar, e preferencial frente aos demais devedores nos casos de decretação de falência.
Outro ponto bastante relevante está na prevenção nas relações de consumo e nas responsabilidades civis das empresas.
O trabalho preventivo busca reunir informações, analisar os fatos e montar uma estratégia para a empresa dificulte, e até mesmo impeça, a ação do que chamamos de ?reclamante profissional?. Mas também examinamos as demandas reais. Assim, o trabalho de prevenção jurídica busca estratégias para as demandas reais e para as fabricadas.
Nestes casos, o serviço de prevenção é mais focado na gestão do gerenciamento de informação. Faremos analise de séries de informações que receberemos, tanto administrativas como processuais, que nos permitirá examinar os casos e ajudar nas defesas. Além das informações que a empresa nos fornece, que são aquelas para a defesa do processo, verificaremos se o autor tem outras demandas, se ele distribui vários processos. Sendo assim, uma gestão preventiva do consumidor. Analisa-se a origem da reclamação, se o objeto da reclamação é cabível, se é um multiplicador de demanda, a fim de evitar precedentes.
Marque sua consulta conosco, estamos prontos para lhe instruir.